A A educação deve ser exclusivamente pública, gratuita e obrigatória para todos, sem exceções.
B A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é um princípio garantido pela LDB, valorizando a pluralidade de ideias
C O objetivo central da educação é preparar os alunos exclusivamente para o mercado de trabalho, deixando de lado o desenvolvimento humano e social.
D A educação deve ser centralizada e homogênea em todo o território nacional, sem considerar as peculiaridades regionais ou locais.
E A autonomia das escolas é restrita à elaboração de seu calendário escolar, sem liberdade para adaptar currículos ou práticas pedagógicas.