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#2956542

Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.

  • constituição material consiste na consubstanciação de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário ou derivado.
  • constituição formal consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento.
  • constituição escrita é o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, para fixarse a organização fundamental.
  • constituição não escrita é o conjunto de regras não prevista em leis, costumes, jurisprudência ou convenções, mas aglutinadas em texto solene.
  • constituição outorgada também denominada democrática é elaborada através de imposição do poder da época.
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