Sara é administradora e preside uma média
empresa familiar que atua em obras e prestação de
serviços por pessoas jurídicas distintas que
compõem um grupo empresarial. Pretendendo
contratar com a Administração Pública, participa de
procedimento licitatório, sendo sua proposta
considerada a melhor. Após homologado o resultado,
realiza o contrato no modelo parceria público-privada.
Nos termos da Lei nº 11.079/2004, o contrato de
prestação de serviços de que a Administração
Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que
envolva execução de obra ou fornecimento e
instalação de bens, é denominado concessão:
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