Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de
áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios
artificiais e naturais, além de descreverem os casos
excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.
