A A reunião de ações, em decorrência da conexão ou continência, não pode ser ordenada de ofício pelo juiz.
B Nas ações de reparação de dano por acidente de veículos é competente o foro de domicílio do réu.
C A competência em razão do valor não admite modificação por convenção entre as partes.
D Em se tratando de ação versando sobre posse de bem imóvel, é competente o foro de domicílio do réu.
E Em se tratando de competência internacional concorrente, a ação ajuizada perante tribunal estrangeiro não obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa.