Considerando a educação profissional, julgue o item subsequente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
As instituições de educação profissional e tecnológica deverão
oferecer, além dos cursos regulares, cursos especiais, abertos
à comunidade, com matrículas condicionadas à capacidade de
aproveitamento e não, necessariamente, ao nível de
escolaridade.
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