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Foi encontrada 1 questão.
#2703786

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  


Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão 

  • envolver menor incapaz, apenas.
  • for de interesse exclusivo do Estado de Roraima.
  • tratar de assunto de família ou emprego, apenas.
  • existir iminente risco à vida, apenas.
  • se referir a uma transgressão às garantias e direitos fundamentais constitucionais.
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