A o registro dos fungicidas será válido por 10 anos.
B qualquer alteração, na composição dos produtos já registrados, obriga o representante a solicitar novo registro.
C os fungicidas e inseticidas podem ser vendidos com etiquetas que contenham apenas a dose e indicação de uso.
D para efeitos de fiscalização, a análise dos inseticidas e fungicidas é de competência privativa dos laboratórios da ADAF.
E é dispensado o registro de produtos químicos ou substâncias de uso generalizado nas indústrias, quando destinados à venda como inseticidas e fungicidas.