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#2169787

Em relação ao cumprimento de sentença é correto afirmar:

  • O acordo extrajudicial homologado em juízo e a sentença arbitral constituem títulos executivos judiciais.
  • Em regra, a impugnação ao cumprimento de sentença suspende o curso do processo.
  • É necessária a prestação de caução para se dar início à execução provisória.
  • Quando tiver havido recurso, o cumprimento da sentença deverá ser processado perante o tribunal.
  • O crédito do perito, cujos honorários houverem sido aprovados por decisão judicial, constitui título executivo judicial.
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