A Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal quando aquele for encaminhado ou transferido para continuação do tratamento ou em caso de solicitação de alta.
B Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, sem ressalvas, mesmo se estiver como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.
C Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
D Permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade.
E Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.