Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
A tipificação Nacional de serviços socioassistenciais é organizada por níveis de complexidade do SUAS.
Assim, os Serviços de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional e de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência estão no nível de:
