Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3627743

De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação  

  • o inventariante, ilimitadamente, quando ele nao for herdeiro, nem legatário.
  • o herdeiro legítimo, limitada essa responsabilidade a 50% do quinhão recebido e, se ele também for legatário, a 50% do valor do legado recebido.
  • o cônjuge meeiro, limitada essa responsabilidade ao montante da meação.
  • o herdeiro testamentário, limitada essa responsabilidade a 50% do legado recebido.
  • o cônjuge herdeiro, ilimitadamente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora