A O Estado, nos níveis federal, estadual e municipal, é o responsável primário pela educação escolar.
B É direito das famílias ter acesso a informações sobre a educação de seus filhos, desde que assegurado o âmbito decisório à equipe escolar.
C A escola é um espaço de transmissão da cultura e de socialização, enquanto a família é um espaço de construção de identidade.
D A proteção integral das crianças e adolescentes equivale às funções escolares e deve ser articulada por meio de ações e políticas públicas da educação.
E A valorização do sistema de educação, por meio das escolas, enfraquece seu lugar na rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e adolescentes.