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Cidadania e Justiça
A cidadania, na lição do professor Dalmo de Abreu
Dallari, expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a
possibilidade de participar ativamente da vida e do governo
do seu povo.
Colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar para a
sua manutenção é dever de todo cidadão responsável. É por
meio da cidadania que conseguimos assegurar nossos direitos civis, políticos e sociais.
Ser cidadão é pertencer a um país e exercer seus direitos
e deveres.
Cidadão é, pois, o natural de uma cidade, sujeito de direitos políticos e que, ao exercê-los, intervém no governo. O
fato de ser cidadão propicia a cidadania, que é a condição
jurídica que podem ostentar as pessoas físicas e que, por
expressar o vínculo entre o Estado e seus membros, implica
submissão à autoridade e ao exercício de direito.
O cidadão é membro ativo de uma sociedade política independente. A cidadania se diferencia da nacionalidade porque esta supõe a qualidade de pertencer a uma nação, enquanto o conceito de cidadania pressupõe a condição de ser
membro ativo do Estado. A nacionalidade é um fato natural e
a cidadania obedece a um verdadeiro contrato.
A cidadania é qualidade e um direito do cidadão.
Na Roma Antiga, o cidadão constituía uma categoria superior do homem livre.
(Ruy Martins Altenfelder da Silva.
Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 08.03.2023. Adaptado)
Na passagem do 4º parágrafo – O fato de ser cidadão propicia a cidadania, que é a condição jurídica que podem ostentar as pessoas físicas e que, por expressar o vínculo entre o Estado e seus membros, implica submissão à autoridade e ao exercício de direito. –, os termos destacados significam, correta e respectivamente:
