A Comercializar células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilizaçãoin vitro.
B Realizar atividades de pesquisa e uso comercial de OGM e seus derivados sem autorização da CTNBio ou emdesacordo com as normas por ela expedidas.
C Utilizar, para fins de pesquisa e terapia, células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilizaçãoin vitromesmo com o consentimento dos genitores.
D Realizar atividade ou projeto que envolva OGM e seus derivados relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial como pessoa físicaem atuação autônoma.