A É nulo o contrato celebrado pela União, por prever prazo superior ao admitido em lei.
B Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
C Considerando que a rodovia será pedagiada, não é possível o estabelecimento de uma contraprestação pecuniária ao parceiro privado.
D Não se admite a contratação de parceria público-privada que envolva a prévia execução de obra, como pretendido pela União.
E A União somente poderá celebrar parceria público-privada com a participação dos Estados servidos pela rodovia.