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#2071387

Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades , Assinale a resposta que julgue a verdadeira:

  • O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.
  • Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.
  • Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.
  • Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.
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