A As atribuições de cuidado devem ser pactuadas entre equipes de profissionais de saúde, família e cuidador, podendo a administração de medicamentos, conforme prescrição médica, exceto em vias parenterais, ser atribuída ao cuidador.
B A assistência domiciliar compreende o conjunto de atividades prestadas no domicílio a pacientes clinicamente estáveis, cujas condições de saúde exijam intensidade de cuidados acima das modalidades ambulatoriais, mas que possam ser mantidos em casa, assistidos por equipe exclusiva para esse fim.
C A piora clínica que justifique internação domiciliar ou hospitalar do paciente e a ausência de cuidador no domicílio são condições para o desligamento do usuário do serviço deassistênciadomiciliar do Programa da Atenção Básica.
D O serviço de atenção domiciliar é uma instituição exclusivamente pública, responsável por gerenciar e operacionalizar a assistência e/ou a internação domiciliar.