A A detenção de bem imóvel não gera ao detentor a possibilidade de aquisição pela via da usucapião.
B O perigo público iminente não constitui fundamento suficiente para privar o proprietário de seu bem.
C O possuidor sem justo título tem por si a presunção de má-fé.
D No direito de vizinhança, quando houver interferência ao sossego justificada por interesse público, o vizinho prejudicado não tem direito a indenização.
E O possuidor turbado não poderá valer-se de sua própria força para preservar sua posse, em razão da vedação à autotutela.