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#2082987

Sobre os contratos, é CORRETO afirmar que:

  • Os contratos têm uma obrigatoriedade relativa, segundo princípio da relatividade, podendo, como regra, a parte optar pela revisão das cláusulas contratuais, ou simplesmente não cumpri-lo.
  • O contrato aleatório é instrumento oneroso, pelo qual um dos contratantes transfere coisa incerta em troca de coisa certa.
  • Aexceptio non rite adimpleti contractusé uma cláusula resolutiva que deve ser sempre expressa e se prende a um contrato bilateral.
  • Segundo o atual Código Civil brasileiro para que possa haver intervenção judicial por onerosidade excessiva em um contrato é necessário que o mesmo seja decorrente de um fato extraordinário e imprevisível.
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