A quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.
B na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
C quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.
D pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
E se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.