A o sistema educacional federal deve garantir a sua inclusão, como disciplina obrigatória, nos cursos de formação de professores, em nível superior, nos demais cursos de educação superior e na educação profissional.
B deve ser feita sua inclusão, como disciplina obrigatória, no curso normal de nível médio, no curso normal superior, no curso de Pedagogia, no curso de educação especial e no curso de Fonoaudiologia. Nos demais cursos de educação superior e na educação profissional, deve ser incluída como disciplina optativa.
C constitui-se em disciplina curricular obrigatória em todos os cursos superiores de formação de professores e na educação profissional.
D constitui-se em disciplina curricular obrigatória em todos os cursos superiores de formação de professores quando ofertados pelas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
E deve ser feita sua inclusão, como disciplina obrigatória, somente no curso de Pedagogia, no curso de Educação Especial e no curso de Fonoaudiologia. Nos demais cursos de educação superior e na educação profissional deve ser incluída como disciplina optativa.