Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que
contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter
vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de
superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registrese que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato
com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de
Matheus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
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