A o uso da microfilmagem garante a dispensa de reconhecimento de assinatura ou autenticação dos documentos, produzindo nestes os mesmos efeitos legais que o original.
B é permitida a eliminação de documentos em fase de tramitação e estudo, depois de efetivada a microfilmagem.
C deve ser feita em equipamentos que garantam reprodução fidedigna das informações, sendo permitida a utilização de qualquer microforma.
D deverá ser feita em equipamento que permita a reprodução similar do documento.
E é exigida a microfilmagem de tipos documentais como estatutos e contratos sociais, após o registro do documento.