A Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental o componente curricular Arte deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Educação Física poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.
B Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o componente curricular Educação Física deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Arte poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.
C Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte deverão estar a cargo de professores licenciados nos respectivos componentes.
D Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.