Jonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio,
maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu
desfavor. O genitor de Jonas procurou um advogado, que sugeriu
o ajuizamento de uma ação penal de iniciativa privada, por meio
de uma queixa-crime, em detrimento dos autores da infração
penal. Nada obstante, antes de adotar qualquer providência, o
infante e seu pai debateram sobre os benefícios e malefícios
inerentes ao manejo da ação e à renúncia ao direito de queixa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que a:
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