A a entidade deve elaborar todas as suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência, conforme definido na NBCTGEC – Estrutura conceitual para relatório financeiro.
B a entidade deve apresentar como informação mínima um balanço patrimonial, uma demonstração do resultado, uma demonstração dos fluxos de caixa e uma demonstração das mutações do patrimônio líquido.
C o conjunto das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos semestralmente, considerando a capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível.
D o tempo do ciclo operacional normal da entidade será considerado com a duração de doze meses, nas possíveis situações em que esse ciclo não for claramente identificável.