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#2308548

No Brasil, a proposta neoliberal, em relação ao papel do Estado quanto ao enfrentamento da questão social, apresenta como característica

  • o desenvolvimento de propostas ampliadas e universais, mas que descaracterizam os mecanismos institucionalizados de proteção social.
  • a redução de suas intervenções no campo social, com o desenvolvimento de programas focalistas e seletivos de forma tímida, errática e incapaz de alterar o imenso abismo existente entre as necessidades e as possibilidades efetivas de acesso a bens, serviços e recursos sociais.
  • o reconhecimento da questão social brasileira como expressão das relações de classe, assumindo-a como questão de responsabilidade pública, política e nacional.
  • a responsabilidade moral do Estado em prestar socorro aos pobres, que, por reconhecer seus direitos sociais, investe fortemente nas políticas públicas alinhadas pelos princípios da justiça e igualdade.
  • o respeito aos ditames constitucionais no que se refere ao alargamento dos direitos de cidadania em espaços públicos e privados, adotando mecanismos de participação que possam ser regidos pelo debate, pelo conflito e pela negociação.
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