A todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória.
B a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
C somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal.
D a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária.
E a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória.