A Assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.
B Fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
C Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
D Garantir a igualdade no atendimento aos alunos com deficiência na educação especial no ensino regular, deixando-os com vantagens em relação aos alunos típicos, ou seja, sem deficiência.