A transparência do processo de avaliação, assegurando-se ao avaliado o conhecimento sobre todas as etapas do processo e sobre o seu resultado final.
B direito de recurso às instâncias hierárquicas superiores.
C contribuição do servidor para a consecução dos objetivos do serviço.
D adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho prejudiquem a avaliação.