A A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
B Na apreciação do pedido não se deve levar em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
C O grupo de irmãos colocados sob adoção em nenhuma hipótese poderá ser separado.
D Para os casos de casais brasileiros residentes ou domiciliados fora do país poderá ocorrer a adoção por procuração.
E Tratando-se de menor de doze anos de idade não é necessário ouvir sua opinião por se tratar de criança.