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#2890404

A convenção coletiva de trabalho é aplicada

  • às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes.
  • a todos os trabalhadores e empregadores localizados na base territorial dos sindicatos convenentes.
  • apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro.
  • aos empregadores de categoria econômica que inclua trabalhadores representados pelo sindicato convenente obreiro, ainda que o sindicato representante desses empregadores não tenha celebrado a convenção.
  • aos trabalhadores membros de associação não-sindical que tenham sido por esta representados na convenção.
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