Valter exercia suas funções em serventia extrajudicial, quando
iniciou atendimento a Nathalia, que insistia na obtenção de uma
informação que não poderia ser concedida naquele momento.
Revoltada, Nathalia passou a afirmar que Valter seria “um negro
safado, idiota e incapaz de pensar”, ato que teria sido
presenciado por duas pessoas, que acionaram a Polícia Militar.
Com base na situação apresentada, Nathalia praticou, em tese, o
crime de:
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