A É isento de pena o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
B A imputabilidade penal é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou análogos.
C A embriaguez nunca poderá funcionar como redutora da pena.
D A embriaguez preordenada funcionará como redutora da pena.
E A embriaguez preordenada corresponde àquela ordenada por um indivíduo a outro com objetivo de dopá-lo para cometer um delito contra ele.