João doou a seus netos imóvel residencial, com reserva de
usufruto vitalício aos pais (Lucas e Larissa). Lamentavelmente,
pouco tempo depois, João veio a falecer. Durante a vigência da
sociedade conjugal, Lucas e Larissa ocuparam o imóvel na
companhia dos filhos, até que o casal veio a se divorciar, tendo
Lucas deixado o imóvel para constituir nova família. O divórcio se
deu de forma consensual com partilha do patrimônio comum
amealhado, nada sendo dito a respeito do usufruto do imóvel.
Larissa e os filhos continuaram a residir no imóvel com ciência de
Lucas, mas Larissa passou a arcar sozinha com o pagamento dos
impostos, despesas de conservação e contas de consumo. Após
algum tempo, necessitando complementar a renda, passou a
locar parte do imóvel, situação da qual Lucas também tinha
conhecimento. Decorridos mais de vinte anos, Lucas pretende o
arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do bem por Larissa e,
alternativamente, pretende que o imóvel seja sobrepartilhado.
Sobre a hipótese formulada, é correto afirmar que:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?