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#1742004

Conforme previsão em lei previdenciária que regula os benefícios do Regime Geral de Previdência, Lei no 8.213/1991, a maioria das prestações a cargo do órgão previdenciário depende do implemento pelos segurados e beneficiários de condições temporais que se denominam períodos de carência. São exceções a essa determinação legal 

  • o salário-maternidade para a contribuinte individual e a pensão por morte.
  • o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
  • a pensão por morte e o auxílio-doença, independentemente da origem da patologia.
  • a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial.
  • o salário-família e o auxílio-doença, desde que este resulte de acidente ocorrido nas dependências do empregador.
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