Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o
objetivo de executar projeto de parceria público-privada,
firme contrato de consórcio público que tenha como
resultado a constituição de uma associação pública, que
tem natureza jurídica de direito público. A associação
adquire bens que, após passar a integrar o seu patrimônio,
são afetados ao desenvolvimento de suas finalidades
institucionais, notadamente com o fim de viabilizar a
prestação do serviço de iluminação pública. Acerca do
patrimônio dessa entidade e com base no Código Civil, é
correto afirmar que
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
