A Segundo a referida Lei, o prazo para criação de cada CPA encerrou-se no dia 14 de abril de 2016.
B É vedada a participação de membros externos à instituição, tendo em vista que sistematiza dados sigilosos presentes na realidade da própria instituição.
C De competência exclusivamente interna, não se relaciona com órgãos externos à instituição para que mantenha a eficiência e segurança dos dados sistematizados.
D A sua formação obedece aos critérios de composição que possibilita, em casos específicos, que haja uma maioria absoluta de qualquer segmento da comunidade universitária.
E Seu funcionamento é autônomo em relação a órgãos colegiados e conselhos existentes na instituição, independentemente de nível ou composição que esses possuam.