Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Serviço Social no campo sócio jurídico,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Uma entidade de abrigo, devidamente inscrita no Conselho
Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável
pelo acolhimento de cinquenta crianças de 5 a 12 anos, foi
denunciada por algumas mães, que diziam estar sendo impedidas
de visitar os filhos.
A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:
A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:
