De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se
_____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei,
seu regulamento, Decretos Municipais, Normas Técnicas e Resoluções do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e outras que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde
ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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