Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar
relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a
promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como
propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à
sua área de sua atuação.
