A criação do SUS foi resultado de um processo social
marcado por uma luta política, e seus princípios coincidem com
as bandeiras levantadas pelo movimento de redemocratização
do país. Assim, não é por acaso que sua implantação reflete
fortemente o processo de descentralização política e a abertura de
espaços de participação democrática após 1988. Considerando
essas informações, julgue os itens que se seguem.
I. Constituem-se como bases legais do SUS os artigos de 196 a 200 da Constituição Federal de1988 – Seção da Saúde. II. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.080/1990. III. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.142/1990. IV. Constitui-se como base legal do SUS a Emenda Constitucional n.º 120/2022.
Assinale a opção correta.
I. Constituem-se como bases legais do SUS os artigos de 196 a 200 da Constituição Federal de1988 – Seção da Saúde. II. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.080/1990. III. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.142/1990. IV. Constitui-se como base legal do SUS a Emenda Constitucional n.º 120/2022.
Assinale a opção correta.
