A A Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 remove todas as exigências de medidores inteligentes para os consumidores de energia.
B A Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 estabelece que todas as distribuidoras de energia elétrica devem adotar tarifas fixas para todos os consumidores, independentemente do consumo.
C A Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 introduz novas regras para a geração distribuída, incluindo a cobrança pelo uso da rede elétrica de distribuição pelos consumidores que geram sua própria energia.
D A Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 reduz os requisitos de segurança para a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica.
E A Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 elimina a necessidade de licenciamento ambiental para novos projetos de geração de energia renovável.