Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) para
a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) é exigida mesmo quando se trata
de pequenas propriedades ou posses rurais familiares,
pois é essencial o acompanhamento do projeto por
um profissional responsável.
