A Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
B Cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.
C Efetuar o pagamento do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral.
D Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
E Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.