A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D garantia de padrão de qualidade.
E garantia do direito à educação e à aprendizagem do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.