Durante patrulhamento próximo a uma creche municipal,
a Guarda Municipal flagrou indivíduo realizando a venda
direta de pequenas porções de substância ilícita. A
guarnição deteve o suspeito e apreendeu o material,
encaminhando-o para laudo pericial. Com base
exclusivamente na Lei nº 11.343/2006, classifique as
afirmações a seguir:
(__) A conduta de vender drogas constitui tráfico
independentemente da quantidade apreendida, pois o
tipo penal do art. 33 tipifica objetivamente o ato de
vender.
(__) O tráfico cometido nas imediações de
estabelecimento de ensino acarreta aumento de pena,
nos termos do art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006.
(__) A natureza e a quantidade da droga devem
obrigatoriamente ser consideradas na fixação da pena e
no regime inicial, conforme o art. 42 da lei. (__) A prisão em flagrante por tráfico não depende de
perícia imediata, podendo o laudo ser produzido
posteriormente sem impedir a formalização do flagrante.
Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale
a alternativa CORRETA que corresponda à sequência
disposta "de cima para baixo".
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