A É possível a constituição de qualquer sociedade entre cônjuges mesmo que casados no regime da comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.
B A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responde pelas obrigações contraídas.
C A pessoa natural que constituir empresa EIRELI poderá figurar em uma ou mais empresas dessa modalidade.
D Na sociedade em conta de participação a atividade do objeto social poderá ser exercida por qualquer dos sócios.
E É nula a estipulação de contrato social de empresa que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas da sociedade.