No contexto das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público
é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Ministério Público da União tem por chefe o ProcuradorGeral da República, nomeado pelo Presidente da República
dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos,
após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos
membros do Senado Federal, para mandato de dois anos,
vedada a recondução.
( ) O Ministério Público da União compreende o Ministério
Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério
Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios.
( ) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa
do Presidente da República, deverá ser precedida de
autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
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